Programa de conformidade da Petrobras aumenta procura por auditorias

A Petrobras analisou 12 mil fornecedores em processos de avaliação de integridade em 2016. A medida passou a ser uma das etapas na inclusão e atualização de empresas no cadastro corporativo de fornecedores da petroleira no ano passado, visando estender às empresas as políticas de gestão e governança aplicadas internamente em resposta à operação Lava Jato, da Polícia Federal.

O filtro mais rigoroso feito pela companhia já é sentido pelo mercado, tendo como um dos reflexos o aumento da procura por auditorias e maior atenção com a alavancagem financeira dos fornedores de bens e serviços. 

“Se a Petrobras tem fornecedores extremamente alavancados e que não conseguem pagar a folha, corre-se risco. Hoje já se analisa, inclusive, se é melhor cancelar os contratos com essas empresas e pagar multas para não arriscar sofrer atrasos nos projetos”, observa o sócio líder do setor de Óleo e Gás da KPMG no Brasil, Anderson Dutra.

O resultado da avaliação de cada companhia pela Petrobras é expresso pelo critério de Grau de Risco de Integridade (GRI). A avaliação não impede a obtenção de inscrição, renovação ou reclassificação no cadastro corporativo da companhia, mas os fornecedores com notas altas no GRI não são mais convidados para participar de licitações, salvo em casos de ausência de competitividade.

Para evitar que isso aconteça, as companhias têm a opção de implementar ou aprimorar seus programas de integridade e passar por uma reavaliação no prazo de até seis meses.

“Um dos elementos fundamentais de qualquer programa de integridade é conhecer o fornecedor. O que deixa o mercado um pouco inseguro é que a Petrobras atribui as notas, mas não deixa tão claro onde as empresas estão falhando”, pontua Priscila Beltrame, advogada da área de Compliance do Vieira Rezende Advogados.

Segundo a especialista, o aumento do controle sobre a conformidade dos fornecedores é uma tendência global, mas atualmente, no Brasil, as companhias estão mais atentas À questão por conta da Lei Anticorrupção, de agosto de 2013, que responsabiliza a empresa contratante em casos de corrupção praticados pelos fornecedores.

“Se um prestador de serviço corrompe algum funcionário público, e a empresa contratante se beneficia deste ato, ela responde pelo terceiro. O fortalecimento do controle em relação aos fornecedores é resposta à exigência desse decreto”, explica Priscila.

O consenso é que,  mesmo gerando mais custos, o aumento no controle traz benefícios para as empresas, principalmente as nacionais. "Isso é interessante para aqueles que buscam internacionalizar seus negócios e conseguir mais acesso a crédito internacional. É bom para os fornecedores atenderem às exigências das companhias internacionais, pois a indústria fica mais competitiva”, avalia Dutra.

Fonte: Brasil Energia Óleo e Gás